Lei Ordinária 209/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1978
Data da Publicação: 20/03/1978
Ementa: Autoriza Transferências de Saldos PArciais de DOtações Orçamentárias para a Reserva de Contigência Orçamentária.
Lei Ordinária 205/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1978
Data da Publicação: 16/02/1978
Ementa: Prorroga Prazos para Cobrança de Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestação de Serviços.
Lei Ordinária 201/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1978
Data da Publicação: 20/01/1978
Ementa: Extinge a Cobrança da Taxa de Conservação de Estradas Municipais.
Lei Ordinária 202/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1978
Data da Publicação: 20/01/1978
Ementa: Aprova Normas de Concessão de Alvarás de Lincença de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Industriais Destinados ao Desdobramento de Madeira.
Lei Ordinária 203/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1978
Data da Publicação: 20/01/1978
Ementa: Cria Funções Gratificadas no Anexo 2, da Lei Nº 167 de 18/06/1976, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 204/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1978
Data da Publicação: 20/01/1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desapropriar Área de terras p/ COnstrução de Prédio Escolar (Santa Maria)
Lei Ordinária 196/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Asinar Convênio com o DER de Santa Catarina.
Lei Ordinária 197/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a Secretaria da Agricultura e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 198/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Cria Programas e Subprogramas no Orçamento Vigente na Função Saúde e Saneamento.
Lei Ordinária 199/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Dispõe Sobre o Código Tributário do Município.
Lei Ordinária 200/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Concede Abôno de Natal aos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 194/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1977
Data da Publicação: 16/11/1977
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio p/ Exercicio de 1978.
Lei Ordinária 195/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1977
Data da Publicação: 16/11/1977
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 189/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1977
Data da Publicação: 05/10/1977
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 190/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1977
Data da Publicação: 05/10/1977
Ementa: Autoriza o Município de São Bonifácio a Filiar-se na Coopertiva de Eletrificação Rural de Armazém LTDA e Dá Outras PRovidências.
Lei Ordinária 191/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1977
Data da Publicação: 09/09/1977
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 200.00,00
Lei Ordinária 192/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1977
Data da Publicação: 08/09/1977
Ementa: Aprova os Símbolos do Município: A Bandeira e o Brasão.
Lei Ordinária 187/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1977
Data da Publicação: 17/06/1977
Ementa: Autoriza Aquisição de Transformador e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 188/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1977
Data da Publicação: 17/06/1977
Ementa: Concede Aumento de Vencimentos aos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 185/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1977
Data da Publicação: 01/04/1977
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de Cr$3.00,00