Lei Ordinária 186/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1977
Data da Publicação: 01/04/1977
Ementa: Cria Funções Gritificadas no Quadro de Funcionários do Município de São Bonifácio
Lei Ordinária 180/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: Concede Isenção de Impostos a João Roesner e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 181/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: Concede Parcelamento de Débitos de Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa.
Lei Ordinária 182/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 80 de 22 de Dezembro de 1971.
Lei Ordinária 183/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: Concede Isenção de Taxa de Conservação de Vias Municipais.
Lei Ordinária 184/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 179/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1977
Data da Publicação: 21/01/1977
Ementa: Concede Aumento de Vencimentos e Função Gratificada aos Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 177/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1976
Data da Publicação: 29/12/1976
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 178/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1976
Data da Publicação: 29/12/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 150.000,00
Lei Ordinária 172/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1976
Data da Publicação: 04/12/1976
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxílio no Valor Equivalente ao Vencimento Mensal do Prefeito Municipal à todas as Comunidades que Quiserem Construir os seus Salões Recreativos e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 173/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1976
Data da Publicação: 04/12/1976
Ementa: Concede Abono de Natal aos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 174/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1976
Data da Publicação: 04/12/1976
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 150.000,00.
Lei Ordinária 175/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1976
Data da Publicação: 04/12/1976
Ementa: Suspende a Cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem no Exercício de 1976.
Lei Ordinária 170/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1976
Data da Publicação: 15/10/1976
Ementa: Fixa data de 18 de Outubro como dia do Médico.
Lei Ordinária 171/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1976
Data da Publicação: 15/10/1976
Ementa: Dá Nova Redação ao Número 15, da Lista de Serviços a que se Refere o Artigo 179 do Código Tributário Municipal.
Lei Ordinária 176/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1976
Data da Publicação: 14/10/1976
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio p/ Exercício de 1977.
Lei Ordinária 168/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1976
Data da Publicação: 20/08/1976
Ementa: Abre Crédito Especial.
Lei Ordinária 169/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1976
Data da Publicação: 20/08/1976
Ementa: Atualiza o Plano Rodoviário Municipal, Aprovado pela Lei 155, de 18 Outubro de 1975 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 167/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1976
Data da Publicação: 18/06/1976
Ementa: Dá Nova Estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 166/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1976
Data da Publicação: 04/06/1976
Ementa: Institui o Código de Posturas do Município e Dá Outras Providências.