Lei Ordinária 144/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1975
Data da Publicação: 10/06/1975
Ementa: Concede Isenção da Correção Monetária Sobre Tributos Municipais.
Lei Ordinária 145/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1975
Data da Publicação: 10/06/1975
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de SC através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 142/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1975
Data da Publicação: 20/05/1975
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo da Lei nº 29 de 02 de Setembro de 1967.
Lei Ordinária 143/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1975
Data da Publicação: 20/05/1975
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear as Despesas de Cozinha nas Escolas Desdobradas do Estado e Município.
Lei Ordinária 140/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Abre Crédito Especial, na Valor de CR$ 1.000,00, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 141/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Concede incentivos Fiscais a Instalação de Indústrias, sem Similar no Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 136/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1975
Data da Publicação: 25/03/1975
Ementa: Cria o Quadro de Funcionários do Município, a Função Gratificada de Encarregadode Serviço, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 137/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1975
Data da Publicação: 25/03/1975
Ementa: Cria o Quadro de Funcionários do Município, a Função de Encarregado dos Serviços da Secretaria da Câmara Municipal e Dá Outras Procidências.
Lei Ordinária 138/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1975
Data da Publicação: 25/03/1975
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 10.000,00.
Lei Ordinária 139/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1975
Data da Publicação: 05/03/1975
Ementa: Declara de Utilidade Pública, o Sindicato Rural de São Bonifácio.
Lei Ordinária 120/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Autoriza a Construção de uma Casa e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 121/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Autoriza a Receber Auxilio do Estado de SC. e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 122/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 366,00.
Lei Ordinária 123/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 366,00.
Lei Ordinária 124/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 625,00.
Lei Ordinária 125/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 108,00.
Lei Ordinária 126/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 200,00.
Lei Ordinária 127/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 136,80.
Lei Ordinária 129/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 128/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 415,00.