Lei Ordinária 1388/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1388/2016
Data da Publicação: 09/03/2016
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1387/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1387/2015
Data da Publicação: 09/03/2016
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1385/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1385/2015
Data da Publicação: 10/12/2015
Ementa: Orçamento do Município de São Bonifácio para o exercício financeiro de 2016,
Lei Ordinária 1386/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1386/2015
Data da Publicação: 10/12/2015
Ementa: DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PROFESSOR ERVINO GUSTAVO KÜHL.
Lei Ordinária 1382/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1382/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1381/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1384/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1384/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1383/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1383/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1379/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1379/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a promover a disponibilização de servidores efetivos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1380/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1380/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: Estabelece Obrigatoriedade de Construção de Passeios, frente aos Imóveis.
Lei Ordinária 1378/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1378/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1376/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1376/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1375/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1375/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1377/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1377/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1374/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/2015
Data da Publicação: 26/08/2015
Ementa: Autoriza Alienar Bens
Lei Ordinária 1373/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1373/2015
Data da Publicação: 24/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei Ordinária 1372/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1372/2015
Data da Publicação: 24/06/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1371/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1371/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: Autoriza Devolver a Posse de Terreno
Lei Ordinária 1370/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1370/2015
Data da Publicação: 20/05/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1369/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1369/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 1289/2012 que fixou o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.