Lei Ordinária 130/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 2.840.00.
Lei Ordinária 132/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 170,00.
Lei Ordinária 131/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal Conceder Abono de Natal aos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 133/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 9.520,00.
Lei Ordinária 135/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 3.750,00.
Lei Ordinária 134/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1974
Data da Publicação: 31/12/1974
Ementa: Abre Crédito Especial, na Importância de CR$ 500,00.
Lei Ordinária 117/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1974
Data da Publicação: 23/10/1974
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio p/ Exercício de 1975.
Lei Ordinária 119/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1974
Data da Publicação: 23/10/1974
Ementa: Elimina a Taxa de Licença Sobre Veículos de Tração Animal (Aranha) e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 118/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1974
Data da Publicação: 23/10/1974
Ementa: Altera o Quadro Geral dos Funcionários Públicos Municipais do Poder Executivo e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 114/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1974
Data da Publicação: 20/08/1974
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 116/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1974
Data da Publicação: 20/08/1974
Ementa: Fixa Percentual e Autoriza Contribuição Financeira do Município à Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.
Lei Ordinária 115/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1974
Data da Publicação: 20/08/1974
Ementa: Desobriga os Contribuintes que Liquidarem com Exatidão os seus Compromissos no Exercício de 1973 da Taxa de Conservação de 1974.
Lei Ordinária 113/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1974
Data da Publicação: 21/03/1974
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina Através da Secretaria de Transportes e Obras.
Lei Ordinária 107/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1973
Data da Publicação: 27/12/1973
Ementa: Fica Criada na Sede do Município, uma Sala de Leitura ou Biblioteca Pública Municipal.
Lei Ordinária 108/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1973
Data da Publicação: 27/12/1973
Ementa: Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 099 de 27/08/73, que Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Rodovias Municipais.
Lei Ordinária 109/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1973
Data da Publicação: 27/12/1973
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 110/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1973
Data da Publicação: 27/12/1973
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial Destinado a Atender Despesas c/ a Instalação de Uma Repetidora de TV.
Lei Ordinária 111/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1973
Data da Publicação: 27/12/1973
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial.
Lei Ordinária 112/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1973
Data da Publicação: 27/12/1973
Ementa: Cria o Departamento Agropecuário do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 105/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1973
Data da Publicação: 13/11/1973
Ementa: Concede Aumento de Vencimentos e Salário Família aos Funcionários Municipais.