Lei Ordinária 106/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1973
Data da Publicação: 13/11/1973
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir um Pá Carregadeira Yale da Formac, bem como Contrair FInanciamento.
Lei Ordinária 101/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1973
Data da Publicação: 08/10/1973
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São Bonifácio p/ Exercício de 1974.
Lei Ordinária 102/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1973
Data da Publicação: 08/10/1973
Ementa: Abre Crédito Especial p/ Aquisição de Arado e Pulverizadores para Agricultura e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 104/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1973
Data da Publicação: 08/10/1973
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar Termo de Convênio c/ o Governo do Estado através da Secretaria da Agricultura e Banco do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 103/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1973
Data da Publicação: 08/10/1973
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal Firmar Convênio com o Governo do Estado Através da Secretária da Sáude.
Lei Ordinária 099/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1973
Data da Publicação: 27/08/1973
Ementa: Instituia a Taxa de Conservação de rodovias Municipais Interioranas e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 100/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1973
Data da Publicação: 27/08/1973
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Anular e Suplementar Dotações Orçamentárias e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 098/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1973
Data da Publicação: 02/05/1973
Ementa: Autoriza Venda Mediante Tomada de preços do trator anomag 55 da Prefeitura.
Lei Ordinária 097/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1973
Data da Publicação: 26/04/1973
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Efetuar Despesas com o Projeto Rondon no Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 095/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1972
Data da Publicação: 30/12/1972
Ementa: Abre Crédito Especial p/ Aquisição de instrumentos Musicais Destinados ao Setor de Educação e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 094/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1972
Data da Publicação: 30/12/1972
Ementa: Autorizao Prefeito Municipal a Abrir Crédito Especial de Emergência p/ Atender Despesas Decorrentes de uma Catástrofe.
Lei Ordinária 096/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1972
Data da Publicação: 30/12/1972
Ementa: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 093/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1972
Data da Publicação: 19/12/1972
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal Conceder Abono de Natal aos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 092/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1972
Data da Publicação: 19/12/1972
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São Bonifácio p/ Exercício de 1973.
Lei Ordinária 089/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1972
Data da Publicação: 07/11/1972
Ementa: Cria Escola Pública Municipal em Alto Rio do Poncho.
Lei Ordinária 090/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1972
Data da Publicação: 07/11/1972
Ementa: Cria Escola Pública Municipal em Rio Bloemer.
Lei Ordinária 088/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1972
Data da Publicação: 07/11/1972
Ementa: Altera os Vencimentos dos Funcionários, Professores da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 091/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1972
Data da Publicação: 07/11/1972
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 087/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1972
Data da Publicação: 22/06/1972
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar Convênio p/ Inscrição dos seus Servidores no IPESC.
Lei Ordinária 086/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1972
Data da Publicação: 30/03/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar Convênio c/ a Secretaria da Saúde do Estado de SC e Dá Outras Providências.