Lei Ordinária 084/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias e Dá Outras Providências
Lei Ordinária 082/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Contrair um Empréstimo p/ Compra de Uma Patrola e Um Caminhão.
Lei Ordinária 085/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: Abre Crédito Especial p/ Atendimento de Despesas Decorrentes do Funcionamento do MOBRAL no Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 080/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1971
Data da Publicação: 22/12/1971
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Fixar o Período para Roçagens das Vias Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 081/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1971
Data da Publicação: 22/12/1971
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal Concede Um Abono de Natal aos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 083/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1971
Data da Publicação: 22/12/1971
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São Bonifácio p/ Exercício de 1972.
Lei Ordinária 078/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1971
Data da Publicação: 30/11/1971
Ementa: Autoriza o Pagamento de Dívidas de Exercícios Findos, a Suplementação de Dotações Orçamentárias e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 079/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1971
Data da Publicação: 30/11/1971
Ementa: Fixa a Contribuição do Município de São Bonifácio para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 077/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1971
Data da Publicação: 24/06/1971
Ementa: Altera os Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais Deste Município.
Lei Ordinária 076/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1971
Data da Publicação: 29/04/1971
Ementa: Cria o Perímetro Urbano da Cidade de São Bonifácio.
Lei Ordinária 075/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1971
Data da Publicação: 19/03/1971
Ementa: Cria Ponto de Táxi na Cidade de São Bonifácio.
Lei Ordinária 074/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1970
Data da Publicação: 01/12/1970
Ementa: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 073/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1970
Data da Publicação: 27/11/1970
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio p/ Exercício de 1971.
Lei Ordinária 072/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1970
Data da Publicação: 20/11/1970
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Associar o Município de São Bonifácio na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis-GRANFPOLIS.
Lei Ordinária 070/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1970
Data da Publicação: 20/03/1970
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 071/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1970
Data da Publicação: 20/03/1970
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 069/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1970
Data da Publicação: 20/03/1970
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Atribuir Funções Executivas ao VIce-Prefeito do Município de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 067/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1970
Data da Publicação: 04/03/1970
Ementa: Altera o Quadro Geral dos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 068/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1970
Data da Publicação: 04/03/1970
Ementa: Autoriza a Contratar Locação de Prédio da Prefeitura e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 066/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1970
Data da Publicação: 15/01/1970
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado e Dá Outras Providências.