Lei Ordinária 045/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1968
Data da Publicação: 29/11/1968
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São Bonifácio p/ Exercício de 1969.
Lei Ordinária 043/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1968
Data da Publicação: 26/06/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de SC.
Lei Ordinária 037/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Autoriza Aquisição de Imóvel na Cidade de São Bonifácio, Declarando-o de Utilidade Pública e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 039/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Concede Abono Mensal aos Professores Municipais.
Lei Ordinária 040/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Governo do Estado, através do PLAMEG, p/ Construção de Três Prédios Escolares.
Lei Ordinária 041/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Adquirir Um Trator de Esteiras e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 042/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 038/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1968
Data da Publicação: 17/02/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado e Dá Outras Providências
Lei Ordinária 053/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1968
Data da Publicação: 14/02/1968
Ementa: Cria Praça Pública.
Lei Ordinária 036/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1967
Data da Publicação: 16/12/1967
Ementa: Concede Abôno de Natal aos Funcionários Municipais, Vereadores, Prefeito e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 035/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1967
Data da Publicação: 29/11/1967
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio p/ Exercício de 1968.
Lei Ordinária 033/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1967
Data da Publicação: 08/09/1967
Ementa: Cria o Serviço de Pronto-Socorro Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 034/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1967
Data da Publicação: 08/09/1967
Ementa: Abre Crédito Especial.
Lei Ordinária 031/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1967
Data da Publicação: 06/09/1967
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 032/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1967
Data da Publicação: 06/09/1967
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 029/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1967
Data da Publicação: 02/09/1967
Ementa: Dispõe sobre Feriados Religiosos Municipais.
Lei Ordinária 030/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1967
Data da Publicação: 02/09/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Participar da Construção do Palácio das Municipalidades, em Brasília, para Melhor Defesa dos Interesses do Municipio.
Lei Ordinária 026/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 025/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1966
Data da Publicação: 31/12/1966
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 027/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1966
Data da Publicação: 30/12/1966
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Firmar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretária de Estado de Negócios da Fazenda.