Lei Ordinária 1367/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1367/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1368/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1368/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1366/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1366/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1361/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1361/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei Ordinária 1362/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1362/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: Dá Nova Redação a alínea “c” do inciso IV do art. 3º da Lei nº 982/99 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1364/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1263/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1263/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1365/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1360/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1360/2014
Data da Publicação: 09/12/2014
Ementa: Aprova a Composição Musical do Hino de São Bonifácio
Lei Ordinária 1358/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1358/2014
Data da Publicação: 04/12/2014
Ementa: Orçamento do Município para 2015
Lei Ordinária 1359/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1359/2014
Data da Publicação: 04/12/2014
Ementa: Reduz dotação no orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1357/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1357/2014
Data da Publicação: 27/11/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1354/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1355/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1355/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1356/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1356/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1352/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1352/2014
Data da Publicação: 14/10/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1353/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1353/2014
Data da Publicação: 14/10/2014
Ementa: Autoriza a firmar convênio ou contrato com o Centro Social Santo Antonio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1211/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/2009
Data da Publicação: 27/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 1350/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2014
Data da Publicação: 18/09/2014
Ementa: Declara IECLB de Utilidade Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1351/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1351/2014
Data da Publicação: 18/09/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas