Lei Ordinária 1345/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: Define locais de estacionamento em vias públicas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1346/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1346/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 983/99 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1347/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1347/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1348/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1349/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: Denomina Servidões
Lei Ordinária 1344/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: Denomina Museu da Colonização Professor Francisco Serafim Guilherme Schaden e dá outras providências.
Lei Ordinária 1343/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1343/2014
Data da Publicação: 23/05/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1142/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2014
Data da Publicação: 11/04/2014
Ementa: Denomina Rua 23 de Agosto e dá outras providências.
Lei Ordinária 1334/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1334/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: Autoriza Efetuar Convênios
Lei Ordinária 1341/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1341/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1340/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1340/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 1336/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1336/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1337/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1337/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1338/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1338/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1335/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1339/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1339/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1332/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: Orçamento do Município para 2014
Lei Ordinária 1331/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1328/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1328/2013
Data da Publicação: 22/11/2013
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1329/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1329/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: REDUZ OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO E AUTORIZA O PROTESTO DA DÍVIDA ATIVA.