Lei Ordinária 1369/2015
Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 1289/2012 que fixou o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Ler maisAltera artigo 2º da Lei Municipal nº 1289/2012 que fixou o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Ler maisAutoriza Custear Despesas
Ler maisAutoriza Custear Despesas
Ler maisAutoriza Custear Despesas
Ler maisAutoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Ler maisAutoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Ler maisAutoriza Custear Despesas
Ler maisDá Nova Redação a alínea “c” do inciso IV do art. 3º da Lei nº 982/99 e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Ler maisAprova a Composição Musical do Hino de São Bonifácio
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