Arquivos

Denomina Servidões

Autoriza Custear Despesas

Declara Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências.

Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 983/99 e dá outras providências.

Define locais de estacionamento em vias públicas e dá outras providências.

Denomina Museu da Colonização Professor Francisco Serafim Guilherme Schaden e dá outras providências.

Autoriza Custear Despesas e dá outras providências.

Denomina Rua 23 de Agosto e dá outras providências.

Autoriza Custear Despesas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.