Lei Ordinária 1443/2018
Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Ler maisAutoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Ler maisAutoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Município de São Martinho, visando
a construção de cabeceiras de ponte sobre o Rio Sete na divisa entre os dois Municípios, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Bonifácio no Consórcio Público denominado de
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Reduz dotação no orçamento vigente e dá outras providências.
Ler maisAutoriza O Poder Executivo a Custear Despesas com o Encontro Municipal de Mulheres.
Ler maisDEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS/TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orçamento do Município de São Bonifácio para o exercício financeiro de 2018.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo a Custear Despesas com a Páscoa dos Grupos de Idosos e das Crianças das Escolas Municipais.
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