Autor: fecam

Senhores pais/responsáveis,   Considerando o Decreto Nº 1.408, de 11 de agosto de 2021, que altera o distanciamento social mínimo

Decreto nº 028, de 01 de setembro de 2021. Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº01/2018. Laurino Peters,

Decreto nº 027, de01desetembro de 2021. Estabelece os prazos de pagamentos dos tributos municipais de IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano

Decreto nº 029, de 02 de setembro de 2021.     Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração

DECRETO Nº 027, DE 13 de Agosto de 2021.

Homologa o Resultado do Edital de Processo de Seleção de Bolsista de Trabalho nº 02/2021, para o ano de 2021, e dá outras providências.

Este edital tem por objetivo estabelecer regras, critérios e informar prazos do
processo de seleção de bolsistas, conforme Lei nº 1254, de 28 de abril de 2011, para
atuar junto as diversas secretarias

DECRETO Nº 1.371, DE 14 DE JULHO DE 2021 Declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos

DECRETO Nº 1.351, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Altera o Decreto nº 562, de 2020, e o Decreto nº

AUDIENCIA PUBLICA,  para elaboração do Projeto
de Lei do Plano Plurianual 2022/2025 .