DECRETO Nº 1.351, DE 30 DE JUNHO DE 2021,Altera o Decreto nº 562, de 2020, e o Decreto nº 1.276, de 2021, e estabelece outras providências.
Audiência Publica
DECRETO Nº 022, DE 28 DE MAIO DE 2021.Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE MAIO DE 2021,Altera o art. 1º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providênci
Audiência Publica
DECRETO Nº 1.276, DE 17 DE MAIO DE 2021,Art. 1º Ficam estabelecidas, em todo o território catarinense, de 18 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021, as seguintes medidas de enfrentamento da COVID-19
DECRETO Nº 1.267,Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais
DECRETO Nº 1.255,Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais
DECRETO Nº 1.244, DE 9 DE ABRIL DE 2021,Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doe
A Prefeitura Municipal de São Bonifácio através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o edital para eleição dos membros do novo conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Federal 14.113/2020
DECRETO Nº 1.238,Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências
DECRETO Nº 018,Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 017,Decreta Luto Oficial. LAURINO PETERS, Prefeito Municipal de São Bonifácio, tendo em vista o falecimento do Senhor Nildo Petersen, e no uso de suas atribuições legais,
DECRETO Nº 016, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.
MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO COM FUNÇÃO ESPECIFICA DE SELECIONAR CANDIDATOS À VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DECRETO Estadual Nº 1.221, Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências
MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO COM FUNÇÃO ESPECIFICA DE SELECIONAR CANDIDATOS À VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Decreto Estadual Dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 015,Revoga o Art. 2º do Decreto nº 014, de 16 de março de 2021.
Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA