Lei Ordinária 1467/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1467/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Custear Despesas com a Páscoa dos Grupos de Idosos e das Crianças das Escolas Municipais.
Lei Ordinária 1468/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1468/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1466/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1466/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: Autoriza O Poder Executivo a Custear Despesas com o Encontro Municipal de Mulheres.
Lei Ordinária 1463/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1463/2018
Data da Publicação: 22/10/2018
Ementa: CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1462/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1462/2018
Data da Publicação: 22/10/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.
Lei Ordinária 1464/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1464/2018
Data da Publicação: 22/10/2018
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1.459/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.459/2018
Data da Publicação: 15/10/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1459/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1459/2018
Data da Publicação: 15/10/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1460/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1460/2018
Data da Publicação: 15/10/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 1461/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1461/2018
Data da Publicação: 15/10/2018
Ementa: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional Especial por conta dos recursos oriundos do empréstimo junto ao BADESC – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A.”
Lei Ordinária 1456/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1456/2018
Data da Publicação: 21/09/2018
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1457/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1457/2018
Data da Publicação: 21/09/2018
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1458/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1458/2018
Data da Publicação: 21/09/2018
Ementa: CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1455/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1455/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO PARA AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL e PARA MÉDICOS RESIDENTES NO ÂMBITO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 1453/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1453/2018
Data da Publicação: 29/06/2018
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1454/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1454/2018
Data da Publicação: 29/06/2018
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1391/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2016
Data da Publicação: 22/06/2018
Ementa: Autoriza Efetuar Convênio.
Lei Ordinária 1452/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1452/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONTRATAR ÔNIBUS PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei Ordinária 1451/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1451/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1450/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2018
Data da Publicação: 16/05/2018
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.